Desde que o Ministério do Interior atualizou a normativa a respeito das pistolas de alarme ou de salva, muita gente ficou com a dúvida sobre como comprá-las ou que requisitos existem.
Antes de tudo,
O que é uma pistola de alarme ou de salva?
Este tipo de pistola, as pistolas detonadoras de salva, são realmente parecidas com as armas de fogo reais e, à primeira vista, aos olhos de um inexperiente, podem passar tranquilamente por uma real. Mas nada mais longe da realidade. Este tipo de pistolas de salva são armas que não podem disparar balas reais, já que o seu cano é criado de tal forma que impede a saída de qualquer projétil. Usam este tipo de cartuchos de salva:
Como bem diz o dicionário: cartucho de salva: m. cartucho que se emprega sem bala para treino da tropa, salvas, etc.
Por que se compram pistolas de salva?
Normalmente, uma pistola de alarme, que se assemelha muitíssimo em estética e aparência a uma de fogo real, costuma empregar-se em treinos, seja com humanos ou animais (cães, cavalos) ou então para ter em casa, como colecionador, ou também porque gostamos de armas e queremos ter uma réplica fiel pendurada na parede da nossa casa. E depois há os que querem ter uma pistola de salva para defesa pessoal, porque faz um ruído de disparo muito equivalente a uma de fogo real, embora não dispare nada (e pode assustar o agressor, ladrão, etc.).
Que requisitos necessito de ter para poder comprar uma pistola detonadora ou pistola de salva?
Antes, com o Cartão de Cidadão (BI) e ser maior de 18 anos era suficiente. No entanto, a coisa mudou. Feita a lei, feita a armadilha.
Muitas destas pistolas detonadoras ou de salva eram empregues para usos delituosos e, logicamente, e para segurança de todos, o Ministério do Interior mudou a legislação para possuir pistolas detonadoras. Agora, a coisa é bem diferente.
Para ter uma pistola detonadora em tua posse necessitas de ter os seguintes requisitos/documentação:
- Licença de porte de arma de fogo (falaremos mais a seguir)
- Treinador de cães
- Filmagens cinematográficas (teatro, etc.)
- Atividades desportivas (juízes, etc.)
- Colecionismo, com livro de colecionador emitido pela Guardia Civil.
Tenho licença de armas em vigor; posso ter uma pistola detonadora na minha própria casa sem livro de colecionador?
Resposta curta: Sim.
Resposta mais longa: segundo a Ordem INT/1008/2017 de 3 de julho, pela qual se desenvolve o regime aplicável às pistolas e revólveres detonadores, o seu art. 3 determina: “As pistolas e revólveres detonadores unicamente se poderão adquirir, ter e usar para atividades desportivas, treino canino profissional, espetáculos públicos, atividades recreativas, filmagens cinematográficas e artes cénicas. Da mesma forma, poder-se-ão adquirir e ter exclusivamente no próprio domicílio com fins de colecionismo”. (O que dissemos mais acima, mas aqui mais técnico) Assim sendo, com base no anterior, qualquer titular de licença de armas de fogo pode adquirir uma arma detonadora. Sim, apenas uma. Os requisitos, se tens apenas a licença de armas em vigor, poderás consultá-los no BOE, no artigo 5.2 a) b) c) d) (deverás justificar a necessidade do seu uso na atividade concreta).
E o que acontece se já tinha uma pistola detonadora ou revólver detonador ou de salva na minha posse antes da mudança de legislação?
Todas as pessoas que tenham adquirido uma arma detonadora ou de salva antes da mudança de legislação têm um prazo de 6 meses para justificar o seu uso legal, apresentando a documentação necessária na Intervenção de Armas e Explosivos da Guardia Civil correspondente ao seu domicílio. Se não se puder justificar o seu uso, no prazo de 6 meses deverá apresentar-se na referida oficina para proceder à destruição da arma detonadora.
Como comprar uma pistola detonadora ou pistola de salva?
Dirige-te à tua armaria de confiança ou mais próxima e pede a pistola detonadora ou revólver detonador que mais gostes, apresentando a documentação necessária indicada na Ordem INT no artigo 5. Resumo curto: Se tens licença de armas de fogo, podes adquirir uma única arma detonadora, nas condições expostas no artigo 5.2.f) da referida Ordem INT. Se necessitas de mais do que uma, tem de ser apresentando a documentação necessária da mesma Ordem INT no artigo 5.2 a), b), c) e d), isto é, apresentando a documentação obrigatória, ou, no seu caso, conforme o art. 5.2.e) com os requisitos estabelecidos para o colecionismo.
E o que fazem as armarias quando alguém compra uma pistola detonadora?
A armaria comunica todos os requisitos e o nº de série à Guardia Civil. Se a venda for à distância ou online, o mesmo. Agora só nos resta despedirmo-nos: E com isto terminamos por hoje! Pssst.
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